PSB/POA realiza Congresso Municipal dia 29 de julho

O PSB de Porto Alegre realizará seu Congresso Municipal no próximo dia 29 de julho (sábado), das 11h às 16h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Vereadores. O presidente municipal da sigla, Antônio Elisandro de Oliveira, destaca a importância da participação de todos os filiados no processo congressual, levantando propostas e/ou teses que possam "ajudar a melhorar a política, ampliar de forma qualificada a atuação e a representação partidária nos próximos três anos, bem como na escolha dos novos dirigentes municipais".

Confira abaixo o Edital de Convocação e o Regimento Interno do Congresso:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL

 

Pelo presente, conforme deliberações do Diretório Municipal e de acordo com o Estatuto Partidário ficam convocados todos os filiados regulares do Partido Socialista Brasileiro – PSB do município de Porto Alegre, para o Congresso Municipal a ser realizado no dia 29 de julho de 2017, das 9 horas às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, no Plenário Otávio Rocha - Porto Alegre, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

 

1.Eleição do Diretório Municipal;

2.Escolha dos Delegados ao Congresso Estadual;

3.Eleição da Comissão Executiva Municipal;

4.Eleições dos Movimentos Sindical, da Mulher, Movimento Popular, da Juventude, da Negritude e da LGBT;

5.Assuntos gerais.

 

* Os congressos dos Movimentos deverão ocorrer até às 11h do dia 29/7, preferencialmente, das 9h às 11h do dia do Congresso

** As chapas deverão ser inscritas até o dia 25 de julho de 2017, às 18 horas, junto à Sede Municipal, sito a Rua Duque de Caxias, 1588, Centro Histórico - Porto Alegre.

***O Regimento Interno do Congresso Municipal estará à disposição na sede municipal do partido e na página da internet (www.psbportoalegre.com.br).

****A inscrição de teses para o Congresso serão aceitas por escrito, encaminhadas à Comissão Eleitoral até às 12hs do dia do Congresso Municipal.

 

Porto Alegre, 06 de julho de 2017.

 

     Antônio Elisandro de Oliveira 

              Presidente

 

 

REGIMENTO INTERNO DO CONGRESSO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO  

PSB 40 – PORTO ALEGRE

 

 

Capítulo I

Do Congresso Municipal, Local, Data e Horários

 

Art. 1° - O Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, do município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, será realizado no dia 29 de julho de 2017, Sábado, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Centro Histórico, e reger-se-á pelas normas constantes neste Regimento Interno, bem como pelas demais normas estatutárias do PSB.

 

Art. 2° - O Congresso Municipal abrirá as 9hs (nove horas) para credenciamento dos filiados e as 11hs acontecerá a abertura oficial estendendo-se até as 16hs (dezesseis) horas, ininterruptamente, e será presidido pela Mesa Diretora do Congresso, proposta pelo Diretório Municipal em reunião do 06 de julho de 2017.

 

Artº3 - A Comissão Eleitoral foi definida pela Comissão Executiva Municipal em reunião no dia 27 de Junho de 2017, conforme ata disponível, composta pelos companheiros Dirnei Vieira de Vieira, Eroni Numer e João Hélbio Carpes Antunes, que coordenará o processo de registro de chapas e votação.

 

Art. 4° - A realização do Congresso Municipal está em consonância com a resolução de nº 01/2017 de 05 de junho de 2017 editada pela Executiva Estadual, sendo que a eleição do Diretório Municipal do PSB de Porto Alegre, seguirá o estabelecido no Estatuto Partidário e no Edital de Convocação do presente Congresso.

 

 

Capitulo II

     Composição do Diretório Municipal

 

Art. 5º – A composição do Diretório Municipal do PSB de Porto Alegre a ser eleita, compreenderá: Comissão Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética e Fidelidade Partidária, incluindo titulares e suplentes, bem como os delegados e suplentes ao Congresso Estadual do Partido.

 

 

Capítulo III

Dos Congressistas

 

Art. 6° - Estão aptos a participar do Congresso Municipal do PSB de Porto Alegre, mediante apresentação de documento de identificação com foto, 4288 (Quatro mil duzentos e oitenta e oito) eleitores filiados ao Partido até 29 de maio do corrente ano, constantes na relação da Filia web e devidamente rubricada em todas 109 (cento e nove) páginas, por membros da Comissão Eleitoral.

 

 

Capítulo IV

 Da Abertura, Pauta, das Chapas e das Votações

 

Art. 7° - Às 9h do dia 29 de julho de 2017 a Mesa Diretora declarará abertos os trabalhos do Congresso Municipal do PSB de Porto Alegre e a Comissão Eleitoral dará início à votação às 11h, em cédula própria, rubricada por pelo menos dois membros da respectiva Comissão.

 

§ 1° - Às 11hs será realizado ato político, com as falas da Presidência Municipal, Estadual, dos Vereadores e dos Deputados do Partido;

 

§ 2° - Após o ato político, e havendo mais de uma chapa inscrita, será aberto um espaço de 10 minutos para que cada uma faça sua defesa, pela ordem de inscrição;

 

§ 3° - A partir das 14hs, serão oportunizados 10 minutos para cada apresentação das teses inscritas para o Congresso.

 

§ 3° - Após a apresentação de teses, serão colocadas em discussão e votação as propostas de deliberações políticas do Congresso, que poderão ser encaminhadas à Mesa, por escrito, até o início das discussões das apresentações das teses.

 

Art. 8° - As chapas ao Diretório Municipal deverão ser compostas de oitenta membros, sendo sessenta titulares e vinte suplentes, resolução tirada no último congresso municipal, três membros titulares e três suplentes para a Comissão de Ética e Fidelidade Partidária e igual composição para o Conselho Fiscal, bem como doze delegados titulares e 12 suplentes ao Congresso Estadual, sendo vedado ao mesmo filiado constar em mais de uma chapa, mesmo que em função distinta.

 

§ 1° - Em caso de dupla inscrição a comissão eleitoral solicitará às chapas a definição do membro participante. Persistindo a duplicidade o candidato será excluído em ambas as chapas e solicitada a imediata substituição do mesmo;

 

§ 2º - Conforme estabelecido no Edital de Convocação, as chapas deverão ser inscritas até o dia 25 de julho de 2017, às 18:00 horas, junto à Sede Municipal, sito a Rua Duque de Caxias, 1588, Centro Histórico – Porto Alegre;

 

 

 

 

§ 3º - As chapas deverão indicar obrigatoriamente nominata completa, acompanhada da ficha individual de concordância do filiado em participar, constando o nome, endereço e assinatura, sob pena de não recebimento da inscrição; 

 

§ 4° - Os inscritos na chapa de delegados podem coincidir com a chapa ao Diretório e Conselhos, excetuando-se os delegados natos;

 

§ 5° - Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Congresso Municipal.

 

Art. 9° - Havendo uma única chapa inscrita, a eleição se resolverá pelo critério de aclamação, no momento das deliberações políticas do Congresso.

 

§ 1° - Havendo mais de uma inscrição, cada chapa receberá um número pela ordem em que se inscrever, iniciando em 01, 02, e assim sucessivamente.

 

§ 2° - Além do número, as chapas poderão adotar o uso de nomes de identificação, que constarão na cédula de votação juntamente com o número.

 

 § 3º - Havendo mais de uma chapa, será aberto um

Art. 10 - A composição do Diretório Municipal, da Comissão de Ética e Fidelidade Partidária e do Conselho Fiscal será proporcional, conforme previsto no artigo 14 do Regimento Interno do Partido, considerando-se as chapas que obtiverem mais de 10% dos votos válidos dos congressistas, descontados os nulos e brancos.

 

§ 1° - Para esse efeito, observar-se-á a ordem dos nomes inscritos ou a indicação dos titulares e suplentes de cada chapa registrada.

 

§ 2° - Se o cálculo da proporcionalidade resultar em fração será arredondado para baixo se final de 0,0 a 0,4 ou para cima se final de 0,5 a 0,9.

 

Art.11 - Às dezesseis horas do dia 29 de julho de 2017, a Comissão Eleitoral declarará encerrado o processo de votação, sendo que, no caso de haver filiados aptos esperando em fila para votar, serão entregues senhas para garantir a participação de todos.

Art. 12 - Recolhidos todos os votos, a Comissão Eleitoral, com um fiscal indicado por cada uma das chapas concorrentes, dará início à apuração.

 

Art. 13 - Concluído o processo de aclamação, ou concluída a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral proclamará o resultado, proclamando a chapa vencedora ao Diretório, Conselhos e Delegados, realizando os respectivos registros em ata e declarando encerrado o processo eleitoral.

 

Parágrafo Único – Para ser eleito delegado, o filiado deverá estar presente no Congresso.

 

Art. 14 - Proclamados os resultados, a Comissão Eleitoral encerrará seus trabalhos e convidará o um membro indicado pela chapa eleita do novo Diretório  para conduzir o processo que elegerá a Comissão Executiva.

 

Parágrafo Único - Os representantes eleitos pelos segmentos organizados do PSB, que tiverem realizado o respectivo Congresso dentro das normas estabelecidas pelo Regimento Interno dos Segmentos, terão vaga assegurada na Comissão Executiva e poderão votar nesse processo.

 

 

Art. 15 – Havendo entendimento no Diretório eleito para realização imediata da eleição da Comissão Executiva, o secretário ad hoc lavrará a competente ata, que será por todos assinada, encerrando-se, assim, os trabalhos do dia.

 

Parágrafo Único: Não havendo condições para eleição imediata da Comissão Executiva, a mesma ocorrerá em reunião do Diretório eleito na semana subsequente.

 

Art. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e pela Mesa Diretora do Congresso, em consonância com as disposições estatutárias e com os princípios do Direito.

 

 

Porto Alegre, 06 de julho de 2017.

Notícias relacionadas

18-12-2016
PSB aprova apoio a Sebastião Melo
PSB aprova apoio a Sebastião Melo

O PSB de Porto Alegre realizou seu Congresso Municipal nesta quinta-feira, 04/05, em conjunto com o PMDB e partidos que apoiam a candidatura de Sebastião Melo à prefeitura. O evento...

Read more
18-12-2016
Nova sede é inaugurada
Nova sede é inaugurada

O PSB/POA inaugurou hoje (14/07) sua nova sede, localizada na rua Duque de Caxias, 1588. O vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura da Capital, Sebastião Melo, e representantes do PSD, PPS...

Read more
07-07-2016
PSB/POA inaugura nova sede dia 14
 PSB/POA inaugura nova sede dia 14

No próximo dia 14 de julho será inaugurada a nova sede do Partido Socialista Brasileiro de Porto Alegre. O espaço destaca os movimentos de base, bem como o planejamento estratégico...

Read more
08-06-2016
Fepam licencia ampliação do tratamento de esgoto do Dmae
Fepam licencia ampliação do tratamento de esgoto do Dmae

O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Antônio Elisandro de Oliveira, recebeu oficialmente da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção...

Read more
07-06-2016
Nova sede homenageia ícones do PSB
Nova sede homenageia ícones do PSB

Foi concluída na última semana a identificação visual da nova sede do Partido Socialista Brasileiro de Porto Alegre. O projeto destaca os movimentos de base do Partido, bem como o...

Read more
07-06-2016
Seminário debaterá cooperativismo de habitação no RS
Seminário debaterá cooperativismo de habitação no RS

Será realizado no próximo dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa, o 1º Seminário de Cooperativismo de Habitação Popular do Rio Grande do Sul, promovido pela FRACAB em parceria com...

Read more
30-05-2016
Bloco partidário entrega documento base para coligação com Melo
Bloco partidário entrega documento base para coligação com Melo

Nesta segunda-feira, 30, o bloco partidário composto por PHS, PPS, PSB e  PSD entregou documento estabelecendo as bases para uma coligação eleitoral em 2016 com o vice-prefeito Sebastião Melo, pré-candidato...

Read more
23-05-2016
Nota de Repúdio a ataque à sede municipal
Nota de Repúdio a ataque à sede municipal

O PSB de Porto Alegre lamenta o fato de ter encontrado sua sede municipal criminosamente pichada na manhã desta sexta-feira (20). A pichação demonstra a postura autoritária de quem não...

Read more
18-05-2016
PSB/POA defende punição para filiados que ocuparem cargos no governo Temer
PSB/POA defende punição para filiados que ocuparem cargos no governo Temer

O Diretório do PSB de Porto Alegre aprovou na noite de ontem (17) documento destinado à Executiva Nacional do Partido pedindo a punição dos filiados que contrariarem a decisão de...

Read more
17-05-2016
Qualificação dos pré-candidatos reafirma compromissos do PSB com a sociedade
Qualificação dos pré-candidatos reafirma compromissos do PSB com a sociedade

Orientações sobre as mudanças na legislação eleitoral, gestão pública, bandeiras do PSB, propaganda eleitoral, planejamento de comunicação e marketing político digital foram repassadas a mais de 700 socialistas durante os...

Read more
12-05-2016
Dmae comemora os resultados em dez anos do Sistema de Gestão
Dmae comemora os resultados em dez anos do Sistema de Gestão

Nessa terça-feira, 10, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizou a 7ª edição do Dia da Excelência, no Centro de Eventos Almyr Azeredo Ramos (Casa do Gaúcho), no...

Read more
11-05-2016
JSB abre inscrições para seminário de formação de pré-candidatos a vereador
JSB abre inscrições para seminário de formação de pré-candidatos a vereador

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) convida seus pré-candidatos a vereador para o seminário “Campanha Eleitoral: Poucos Recursos e Grandes Campanhas”, que será realizado em Brasília, no Hotel Nacional, nos dias...

Read more
09-05-2016
PSB/RS realiza série de encontros regionais visando eleições municipais
PSB/RS realiza série de encontros regionais visando eleições municipais

O PSB/RS realizará, a partir de 13 de maio, seis grandes encontros regionais preparatórios para o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, organizada pela Executiva Estadual, atende ao objetivo da...

Read more
02-05-2016
PSB reunirá mais de 850 pré-candidatos no seminário Cidades Inclusivas
PSB reunirá mais de 850 pré-candidatos no seminário Cidades Inclusivas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne, nos dias 5, 6 e 7 de maio, mais de 850 pré-candidatos a prefeito no seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João...

Read more

 

©Copyleft © 2012 PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO -  DIRETÓRIO DE PORTO ALEGRE
Desenvolvido sob licença GNU/GPL.